As calçadas são da via pública e destinadas exclusivamente à circulação de pessoas e não à circulação de veículos. O uso das calçadas deve ser feito de maneira que permita o deslocamento de qualquer pessoa, com segurança independente de idade.
Para a segurança do pedestre, a calçada precisa ser acessível, de maneira que possa ser utilizada por todos, inclusive os portadores de necessidades especiais. Sendo assim, devem ser projetadas e construídas visando à segurança e a facilidade dos pedestres.
Muitas pessoas sabem da importância das calçadas, porém ignoram o seu real motivo de existência. Podemos perceber diariamente, que na prática, as calçadas são utilizadas de maneira incorreta. Durante o trajeto normal do pedestre ele encontra muitos obstáculos, como veículos estacionados em locais que são destinados ao deslocamento dos pedestres, sendo assim necessário que o mesmo tenha que continuar o caminho pela rua, o que é extremamente errado, pois na rua o pedestre não tem segurança.
Além de estacionamentos irregulares podemos constatar outras inúmeras irregularidades nas calçadas, como buracos, inclinações exageradas, entulhos e degraus fora da proporção adequada e até mesmo produtos para vendas. A utilização da calçada como espaço para instalação de equipamentos deve ser de maneira que permita o deslocamento de qualquer pessoa. Diante da situação, muitas vezes os pedestres caminham pelas calçadas com medo de cair ou de ser atropelado por um motociclista que prefere fazer ultrapassagem pela calçada.
Diariamente podemos perceber a dificuldade que os pedestres encontram ao deslocar por meio das calçadas. É necessário atitudes de cidadania, que possam melhorar esta situação. É importante que as autoridades e os proprietários e responsáveis pelas áreas onde existem calçadas, façam um trabalho que possa garantir o livre deslocamento dos pedestres. Afinal é um espaço que deve ser reservado ao direito de ir e vir das pessoas. Outra medida extremamente relevante para a população é a educação. As pessoas precisam refletir nos direitos iguais, nas necessidades do próximo. (Danila Lina dos Anjos, jornalista)
Publicado no Diário da Manhã (24/06/2011)
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